Institui os procedimentos para a elaboração e divulgação do Relatório Anual de Gestão da Arborização.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.
Situação |
EFICÁCIA PARCIALMENTE SUSPENSA SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina procedimentos de manejo da vegetação de porte arbóreo existente nos parques municipais e revoga a Portaria SVMA Nº 37/2013.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Plano Intensivo de Manejo Arbóreo - PIMA, destinado à prevenção de ocorrências comuns nos períodos de chuvas e a redução dos riscos de quedas de árvores na Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre procedimentos da formalização - solicitação de poda/ remoção/ transporte/ plantio árvores no interior cemitérios municipais.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Manual Técnico de Arborização Urbana.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina critérios e procedimentos de compensação ambiental - manejo, por corte, transplante ou intervenção ao meio ambiente.
Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Adota como procedimento técnico para o planejamento e execução de poda de exemplares arbóreos no município o manual de poda elaborado pelo GTI. Revoga Portaria Intersecretarial SVMA 4/2005.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |